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Uma certidão de casamento averbada é um documento de casamento que carrega informações sobre separações, divórcios e óbito de um dos cônjuges.
Dessa maneira, ela nada mais é do que o documento de casamento com a complementação de uma informação sobre o status da relação em caso de separação ou falecimento.
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É muito comum se deparar com dúvidas envolvendo o assunto, principalmente porque algumas pessoas se esquecem de averbar suas certidões de casamento e, quando surge a necessidade de requerer o documento, elas enfrentam dificuldades.
Preparei este artigo com o objetivo de trazer informações sobre a relevância da certidão de casamento averbada e algumas dicas que vão ajudá-lo a solicitar o documento em caso de necessidade. Confira!
Quando você precisa de uma certidão de casamento averbada?
A certidão de casamento averbada só é solicitada para aquelas pessoas que se separam, divorciam, ficam viúvas ou realizam alguma retificação no documento após a união.
Ou seja, esse documento só existe quando há alguma alteração ou modificação nas informações da certidão original do Cartório de Registro Civil.
Normalmente, a certidão de casamento averbada é solicitada em procedimentos de compra e venda de imóveis, atualização de dados na matrícula de imóveis e na realização de uma nova união.
Ademais, ela pode ser solicitada em qualquer procedimento que necessite de apresentação da certidão de casamento.
Quais são os tipos de certidão de casamento averbada?
Existem três tipos de certidão: a certidão de retificação, de separação ou divórcio, e a certidão de óbito.
A certidão de retificação é realizada nas situações em que há necessidade de retificar alguma informação na certidão de casamento, que, por algum motivo, foi lançada incorretamente no documento original. A averbação trará informações corretas, retificando as anteriormente apresentadas.
A certidão de separação ou divórcio é realizada após um procedimento judicial ou extrajudicial que culmina na separação jurídica de um casal.
Para fazer o registro dessa informação na certidão de casamento, é necessário ter um documento emitido pelo Tabelionato ou por um Tribunal.
Já a certidão de averbação de óbito serve para informar na certidão de casamento a ocorrência de óbito de um dos cônjuges.
Como ela pode ser solicitada?
A certidão de casamento averbada pode ser solicitada diretamente no cartório em que o documento foi registrado. Ou ainda, em cartórios online, que são empresas que oferecem serviços totalmente online de consulta e emissão de segunda via de documentos, como certidões de casamento, nascimento e óbito.
Vale lembrar que a averbação não pode ser feita por esse tipo de cartório, sendo responsabilidade do interessado providenciar o registro da informação na certidão original.
Os serviços oferecidos por cartórios online se limitam à emissão de segunda via desses documentos.
Como você pôde ver ao longo deste artigo, a certidão de casamento averbada é um documento exigido em algumas situações específicas.
Sem ela, a pessoa não consegue realizar um novo casamento, ou ainda proceder com a compra e venda de imóveis junto ao Registro de Imóveis.
Por isso, é importante estar atento às regras de registro do documento, mantendo suas informações civis devidamente registradas nos órgãos competentes.
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