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Quando se faz algum negócio que envolva obtenção de crédito ou avaliação financeira, muitos documentos são requisitados, dentre eles, a certidão de protesto, que deve ser obtida no cartório de protestos.
Antes de fazer as buscas e verificar as informações é essencial conhecer bem o documento, o que pode constar nele e o que fazer para regularizar pendências.
Entenda melhor o que é e como funciona o protesto em cartório acompanhando este artigo! Separamos as principais informações sobre certidão de protesto para você!
Como emitir sua certidão do cartório de protesto?
Você pode emitir uma via da certidão do cartório de protesto diretamente de forma online, basta:
- Clicar em emitir certidão de protesto
- Informar o estado para busca
- Preencher com “Cidade da Pesquisa” e “Cartório da Pesquisa”
- Preencher com “Nome Completo/ Razão Social da Pesquisa” e “CPF/CNPJ da Pesquisa”
- Selecionar o “Tempo de Abrangência da Pesquisa”
- Colocar “Observação da Pesquisa” se houver
- Informar “Nome do Solicitante” e “E-mail de Cadastro”
- Clicar em “SOLICITAR CERTIDÃO”.
O valor da certidão do protesto pode custar em torno de R$ 127,80 sem contar os custos de envio.
Certidão de protesto: O que é?
A certidão de protesto é o documento que afirma a existência ou negativa de protestos de títulos em nome de uma determinada pessoa física ou jurídica.
É um dos documentos para conferir o popularmente conhecido como “nome limpo” de alguém.
Quem emite a certidão é o cartório de protestos, que atestará as anotações de até cinco anos, após esse período, o protesto é retirado do cadastro do devedor.
1. Certidão positiva de protesto
A certidão de cartório de protesto pode ser positiva quando há títulos protestados, neste caso ela indicará detalhes da dívida, como tipo de documento protestado, valor do débito e data do protesto.
2. Certidão negativa de protesto
Quando não existe nenhuma pendência e a busca por protestos não tem anotações, o cartório emite a chamada certidão negativa de protestos.
3. Certidão do instrumento de protesto
É a primeira via entregue ao credor e emitida pelo cartório de protesto, pode ser retirada quando não houver pagamento do devedor por meio de um requerimento escrito e com firma reconhecida.
4. Certidão de cancelamento
É emitida após a apresentação do instrumento de protesto original ou carta de anuência que autoriza o cancelamento do título pelo devedor ou credor.
Essa certidão é a comprovação de que a empresa ou pessoa física tem o “nome limpo” no cartório de protestos.
A certidão do cartório de protesto serve como parte da comprovação cadastral para crédito.
Quando a pessoa interessada em um negócio, como compra e venda de imóveis por meio de financiamento, apresenta a certidão, demonstra ao credor que não tem dívidas anteriores ao negócio.
O que quer dizer quando um título é protestado?
Um título protestado é um documento formal que representa uma dívida, o título é levado ao cartório de protestos para intimação do devedor sobre a pendência e caso não haja notícia de pagamento o protesto é anotado no cadastro do cartório de protestos de títulos.
Os documentos que permitem o protesto em cartório são sempre por escrito, como exemplos, podemos citar:
- Títulos de crédito de qualquer natureza (cheques, duplicatas, notas promissórias etc.)
- Títulos executivos judiciais (sentenças que reconheçam o dever de pagar)
- Títulos executivos extrajudiciais (documentos assinados pelas partes como contratos, confissões de dívida etc).
Como se faz o pedido de retirada do protesto?
Para conseguir retirar um protesto o devedor precisa comprovar que pagou a dívida, apresentando documentos, pode também comprovar que ela não pode ser cobrada ou é inverídica, por meio de ação judicial.
Para comprovar o pagamento é possível fazer a quitação com o credor, que fornecerá a carta de anuência, nessa carta o credor declara ter recebido e autoriza o cancelamento do protesto.
A certidão de protesto é um documento muito importante para várias situações da vida cotidiana, por isso, conhecer o documento e seus principais itens é elementar para organizar a documentação e regularizar pendências.
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