Saiba tudo sobre como tirar cidadania italiana!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 20 maio 19
como tirar cidadania italiana

A dupla cidadania é um benefício que abre muitas portas para o indivíduo que a possui e para seus familiares. Especialmente por causa da recessão econômica que o Brasil atravessa, cada vez mais pessoas cogitam tentar a vida fora do país e, nesse momento, é comum procurarem saber como obter cidadania europeia.

No Brasil, há muitos descendentes de italianos, principalmente em função da forte imigração que ocorreu no período entre 1880 e 1930, sendo que muitas dessas pessoas nem sequer sabem que têm direito à cidadania europeia.

Assim, se você deseja conhecer mais sobre o tema e descobrir se você tem direito a cidadania italiana e como obtê-la, neste post que vamos apresentar todos os detalhes. Acompanhe!

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Quem tem direito à cidadania italiana?

Até a metade do século passado, o Brasil recebeu grandes levas de imigrantes italianos, que se espalharam por todo o país, principalmente pela Região Sudeste.

Cerca de 30 milhões de brasileiros têm direito à cidadania italiana e, embora o processo para adquiri-la seja relativamente burocrático, é bastante válido buscá-la, pois o passaporte europeu permite a moradia legal em todos os países da União Europeia, além de facilitar a entrada em outras nações, como Estados Unidos e Canadá.

Por descendência

A transmissão da cidadania italiana é concedida a todos os descendentes de italianos, mesmo aqueles que nasceram em outros países, e até mesmo para os que sequer têm o sobrenome italiano, sem limite de gerações.

Isso acontece porque a cidadania italiana é regida pelo jus sanguinis (direito de sangue, em português) e, dessa maneira, após o procedimento para obter cidadania europeia, os descendentes de um italiano também se tornam italianos.

É válido ressaltar que, como não há limite de gerações, filhos, netos, bisnetos e subsequentes de um italiano, fazem jus à cidadania europeia. No entanto, existem algumas exceções, como em relação à linha materna, uma vez que as mulheres só passaram a transmitir a sua cidadania aos seus descendentes a partir de 1948.

Outra situação que inviabiliza a concessão da cidadania tem relação com a região de nascimento do italiano, porque existem determinados locais que, embora hoje em dia pertençam ao território da Itália, elas ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos — como a região de Trento, que fez parte do Império Austro-Húngaro até 1919.

Por casamento

Outra forma de obter cidadania europeia é por meio do casamento, uma vez que as pessoas que se casam com um cidadão italiano também fazem jus à dupla cidadania que, em geral, pode ser adquirida após três anos de matrimônio, sendo que esse tempo é reduzido pela metade caso o casal tenha filhos em comum.

Qual é o processo para a obtenção da cidadania italiana?

É possível solicitar o reconhecimento da cidadania italiana no Consulado Italiano no Brasil — órgão responsável pela análise do caso e por deferir ou não a cidadania ao solicitante —, que está presente em diversos estados da federação, sendo que o requerente deve consultar qual unidade atende o seu local de residência.

Assim, o requerente deve entrar na fila do consulado italiano e, após garantir o seu lugar na fila, é preciso organizar a documentação necessária, que deve ser apresentada quando for chamado pelo consulado.

Há, ainda, a possibilidade de reconhecer a cidadania diretamente na Itália, mas, para isso, o requerente deve comprovar a sua residência no país.

O procedimento para a aquisição da dupla cidadania é um tanto burocrático, especialmente quando solicitada no Brasil. Porém, quanto antes se iniciar o processo, mais rápido o requerimento será analisado.

Vale ressaltar que a fila de requerentes tem aumentado de forma consistente. Dessa maneira, o ideal é solicitar tão logo quanto possível, pois em determinados estados, como São Paulo, que conta com uma grande quantidade de descendentes de italianos, a fila de espera atual é de, aproximadamente, 10 anos.

Em geral, o tempo médio para a obtenção da dupla cidadania, quando solicitada no Brasil, varia entre 6 e 12 anos.

O custo para uma família pequena fica por volta de R$ 10 mil reais. Quando o processo é feito na Itália, o tempo estimado é de 3 meses, porém os custos com viagem e acomodações triplicam o valor do processo.

Quais são os documentos e certidões exigidos?

Apenas a descendência italiana não é o bastante para obter cidadania europeia, uma vez que é preciso comprovar o referido vínculo sanguíneo por meio de documentos e certidões.

Assim, é fundamental procurar pelos documentos originais de todas as pessoas da linha de ascendência, partindo do italiano até chegar à pessoa que deseja reconhecer a sua cidadania. São solicitadas as seguintes certidões:

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No ano de 2016, o Brasil passou a fazer parte da Convenção de Haia e, a fim de obedecer às suas regras, hoje em dia todas as certidões brasileiras que serão utilizadas para reconhecimento de cidadania precisam, obrigatoriamente, serem emitidas em cartório no formato inteiro teor.

Além disso, as certidões precisam, ainda, estarem traduzidas para o italiano (com a tradução realizada um tradutor juramentado) e apostiladas (traduções e certidões).

O apostilamento é a autenticação que garante a procedência de um documento público nacional, o que o assegura eficácia e validade no exterior. Tal procedimento visa agilizar o processo de legalização de documentos, que muitas vezes era complexo, moroso e oneroso.

É importante ressaltar que, independentemente do tempo e dos custos, ter dupla cidadania é sempre um ótimo investimento, pois permite o livre acesso e circulação no continente europeu, e ainda facilita a transmissão para os descendentes, permitindo que eles tenham possibilidades de estudo e trabalho no exterior.

Embora o processo não seja dos mais simples ou rápidos, é possível contar com a ajuda de um cartório online para providenciar a emissão das certidões em inteiro teor e com apostilamento de Haia, de maneira ágil e sem precisar se deslocar a diversos tabeliães.

Agora que você já sabe como obter cidadania europeia e tem conhecimento de que a lei da Itália não prevê limite de gerações, se você tem um ascendente italiano e deseja realizar o reconhecimento de sua cidadania, é preciso apenas reunir a documentação necessária, com suas devidas traduções e apostilamentos feitas por um cartório.

Se você quer tirar a cidadania italiana e precisa de auxílio para obter a documentação exigida, entre em contato conosco!

 

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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