Um questionamento comum surge em momentos de necessidade de comprovar o estado civil: a certidão de nascimento serve como comprovante de estado civil? A documentação pessoal é essencial em diversas situações da vida, desde processos jurídicos até registros civis,...
Ao firmar um contrato de arrendamento rural, muitas dúvidas podem surgir sobre as exigências legais que garantem a segurança tanto para o arrendador quanto para o arrendatário, a principal delas é se o contrato de arrendamento rural precisa ser registrado em cartório....
Você já se perguntou se a certidão de casamento substitui a de nascimento? Essa é uma dúvida comum entre muitas pessoas, especialmente em situações burocráticas que envolvem atualização de documentos ou comprovações. Apesar de serem documentos essenciais em diferentes...
O reconhecimento de paternidade post mortem é um procedimento jurídico de grande importância para garantir direitos àqueles que perderam a oportunidade de estabelecer formalmente o vínculo de filiação em vida. Neste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas, vamos...
Ter a promessa de compra e venda registrada em cartório é uma etapa fundamental para garantir segurança jurídica em um negócio imobiliário, protegendo tanto o comprador quanto o vendedor. Esse registro tem um papel crucial, pois transforma um direito pessoal em um...
A venda de um imóvel é um processo que exige organização e, principalmente, a regularização da documentação, nesse contexto, a certidão negativa para venda de imóvel se destaca como um dos requisitos essenciais. Esse documento serve para garantir que não há pendências...