Assim como é preciso realizar um divórcio com o fim do casamento, também é necessário fazer a dissolução de união estável após o término da união, quando essa tiver sido a modalidade escolhida pelo casal. Isso ocorre porque o término da união estável causa diversos...
Mesmo após o registro, diversos negócios jurídicos podem sofrer alterações, dada a autonomia da vontade das partes. Quando isso acontece, para a manutenção da segurança jurídica, é necessário que elas incluam a nova situação no registro anterior. Isso acontece quando...
A separação de um casal é um momento complicado que requer prudência. A situação fica ainda mais delicada se a relação envolver conflitos e a presença de filhos menores de idade. Nesse sentido, antes de tudo é essencial entender que esse procedimento pode ser dividido...