Bloqueio Cartorário: O que é e como funciona?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 29 out 21
bloqueio cartorário

O Bloqueio Cartorário é uma situação bastante comum e se você já passou ou vem enfrentando este constrangimento, aprenda como agir.

Inadimplência não está nos planos de nenhuma pessoa.

Mas, nem sempre nosso planejamento funciona como o esperado, e algumas dívidas se acumulam.

Dependendo do credor, esse débito pode ter uma fácil resolução, e você pode negociar e recuperar o crédito.

Existe aquele que prefere cobrar a dívida por meio de um protesto, o que provoca o Bloqueio Cartorário.

Bloqueio Cartorário: O que é?

O Bloqueio Cartorário quando uma empresa registra uma dívida de pessoa física ou jurídica em um tabelionato de protestos.

Para se chegar a este tipo de cobrança, o devedor deve ter descumprido fatores como data limite para pagamento do débito ou não ter pago seu valor total.

Logo que a empresa credora verifica a inadimplência, já autoriza o bloqueio.

O titular da dívida recebe uma notificação que informa alguns dados da cobrança, bem como o valor em aberto.

O bloqueio ou protesto cartorário acontece pela não quitação de um título ou boleto bancário, que é vinculado a uma Nota Fiscal ou processo de financiamento.

Em outras situações esse formato de cobrança, também, é cabível, são elas:

  • Não realizar o que ficou estabelecido num contrato de aluguel, sobretudo a quitação das parcelas mensais
  • Não pagamento de prestações de serviços
  • Quando se remete cheques sem fundos, e os mesmo são devolvidos ao banco
  • Deixar de cumprir o que ficou decidido numa sentença judicial, tal como o pagamento de uma indenização.

Existem outras modalidades de débitos que podem ser contestadas no cartório.

O que as conectam é o intuito do credor de receber o valor da dívida de qualquer forma.

A empresa credora formaliza a cobrança via cartório, para posteriormente, caso não ocorra a quitação, tudo siga para uma disputa judicial.

Financiamentos de veículos e imóveis, por exemplo, seguem esses trâmites, pois garantem a quem cobra, a possibilidade de reaver o que foi cedido.

Logo que a pessoa é notificada, com a comunicação do bloqueio, o passo imediato é seguir para um tabelionato e solicitar uma certidão do protesto.

Por meio desse documento é possível encontrar todas as informações da cobrança, desde o responsável pelo bloqueio até valores e prazos da dívida.

O devedor deve seguir ao cartório informado na notificação, portando os seguintes documentos:

  • RG
  • CPF.

Se o registro for feito em outro estado ou cidade distante, é possível fazer a solicitação online, o pedido é bem simples, veja o passo a passo:

  1. Acesse o nosso site
  2. Selecione a opção “Certidão de Protesto”
  3. Defina localidade (estado e cidade) do registro da dívida
  4. Informe o cartório mencionado na notificação, bem como a Razão Social e CNPJ descritos na notificação
  5. Complete com seu nome e e-mail de contato
  6. Clique em “Solicitar Certidão” para obter o resultado

Nesse sistema você consegue, pesquisar se existem bloqueios cartorários num período recente ou em até 10 anos atrás.

A validade da certidão de protesto online é a mesma da que você solicitaria num cartório físico.

O benefício maior nesse formato é que não gastará com o deslocamento, nem precisa enfrentar filas.

O que acontece se não resolver esse problema?

Inicialmente, seu nome será negativado e entrará nos sistemas SPC e Serasa.

Isso significa que não poderá fazer coisas simples, como pedir um cartão de crédito ou abrir uma conta corrente.

Dependendo do tipo de débito, a dor de cabeça é maior.

No caso de financiamentos de veículos, o não pagamento da dívida acarreta na perda do bem ou numa longa disputa judicial.

Vale dizer que dívidas com instituições financeiras, como os bancos, tendem a seguir esse caminho tortuoso.

Mas, em qualquer situação a inadimplência leva a prejuízos.

Se demorar para resolver a questão, as perdas financeiras só aumentam.

Desse modo, o que se recomenda é logo que receba uma notificação de bloqueio, busque a certidão de protesto, para reduzir esse impacto financeiro.

É possível resolver o Bloqueio Cartorário de maneira ágil e não ter seu crédito comprometido.

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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