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Contar com uma certidão de óbito atualizada é fundamental para comprovar a morte de um indivíduo para diversos trâmites legais, como as apólices de seguros, requerimento de pensão, partilha de herança e, até mesmo, para que a pessoa viúva possa contrair um novo matrimônio.
No entanto, muitas pessoas não têm conhecimento da importância de manter o documento atualizado e, quando a certidão de óbito é solicitada, não sabem como obtê-la.
Mas nós estamos aqui para resolver seu problema! Faça seu pedido da certidão atualizada agora, e receba em casa.
Ainda assim, se você deseja saber por qual razão e como obter a certidão de óbito atualizada para não ser pego de surpresa quando solicitarem o documento, acompanhe a matéria que vamos apresentar todos os detalhes. Veja!
Quais são as diferenças entre certidão e atestado de óbito?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, já que as nomenclaturas são parecidas, a certidão e o atestado de óbito não são o mesmo documento.
O atestado de óbito, ou declaração de óbito (DO), é um documento que deve ser emitido por meio de uma Guia da Secretaria de Saúde e assinado por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, mesmo nos casos em que o falecimento não tenha ocorrido dentro do ambiente hospitalar.
Nesse documento é preciso constar o local e a causa da morte (como natural, acidental, homicídio, violência, suicídio ou indeterminada), além da assinatura de um médico com carimbo e número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Nos casos em que não há um médico por perto para que seja possível formular o atestado, a Lei dos Registros Públicos define que o documento pode ser emitido e assinado por 2 testemunhas capazes e que presenciaram a morte.
Somente após a emissão do atestado de óbito, é possível fazer a certidão de óbito, registro oficial que atesta o falecimento de um cidadão, no cartório de registro civil, sendo que é nesse documento que deve constar todas as informações acerca da pessoa falecida.
Como obter uma certidão de óbito atualizada?
Para obter uma certidão de óbito atualizada é possível que o requerente se dirija ao cartório que emitiu o documento e solicite uma nova via.
No entanto, para aqueles que não têm como se locomover até o tabelião ou não pretendem gastar tempo em filas, é possível realizar o requerimento do documento online e, para tanto, é preciso ter as informações sobre o registro, especialmente com relação ao cartório em que ocorreu, como:
- nome completo do falecido;
- data do óbito;
- nome da mãe do falecido;
- nome do cartório de registro civil;
- números de referência (livro, termo e folha) — nos casos em que o requerente não souber estes dados, é possível realizar um pedido de busca de certidão;
- cidade do cartório.
Após, é possível escolher se a certidão será eletrônica, sendo que essa opção, até o momento, está disponível apenas para alguns estados da federação — portanto, o ideal é consultar a disponibilidade no momento do pedido — e, nesse formato, o requerente recebe o documento em seu e-mail.
Ambos os documentos (tanto eletrônico quanto físico) contam com o mesmo valor jurídico.
Por fim, com todas as informações que são requeridas em mãos, basta preencher o formulário, realizar o pagamento da taxa e, após concluído o pedido, aguardar o prazo para a entrega do documento.
Agora que você já conhece todos os detalhes sobre a certidão de óbito atualizada, é válido ressaltar que é fundamental contar com o auxílio de profissionais especializados e uma empresa de confiança para emitir as certidões online e evitar filas e burocracias.
Se você precisa de auxílio para emitir uma certidão de óbito atualizada, fornecemos o suporte necessário. Entre em contato conosco!
