Conteúdo da Matéria
Você sabe quais são os passos de como casar no civil? Essa é uma etapa que os noivos precisam conhecer se desejam formalizar a relação.
O casamento civil não envolve apenas a realização do evento, visto que deve ser planejado com antecedência.
Aqui você descobre todos os principais pontos sobre como casar no civil, sobretudo os custos e a documentação obrigatória.
Como casar no civil?
O primeiro passo de como casar no civil é procurar um Cartório de Registros Civis no município que reside, as etapas seguintes consistem na:
- Solicitação para habilitar o casamento
- Edital de proclamas
- Cerimônia.
O pedido deve ser feito ao menos 30 dias antes do dia em que os noivos pretendem fazer a festa ou celebração religiosa, por exemplo.
Conforme dito, o passo inicial de como se casar no civil é o pedido de habilitação.
Nessa fase são reunidos os documentos e é feita a verificação da situação dos noivos.
Tudo segue o que está descrito na Lei de Registro Públicos (nº 6.075/1973).
De acordo com essa norma, a habilitação do casamento realizada na seguinte ordem:
- Entrega da documentação dos noivos (adiante você confere o que é exigido)
- Apresentação de duas testemunhas, que devem ser maiores de 18 anos
- Pagamento dos emolumentos
- Publicação do Edital de Conclamas.
O Edital de Conclamas nada mais é do que um chamado para que terceiros possam indicar se há algum impedimento para o casamento.
Ele tem prazo de 15 dias, passado esse tempo, a habilitação do casamento civil é concluída, e os noivos vão poder se apresentar ao Juiz de Paz na data marcada pelo cartório.
A cerimônia do matrimônio civil, normalmente, é realizada no fórum do Tribunal de Justiça Estadual, localizado no município onde mora o casal.
Os noivos podem levar seus padrinhos e familiares, precisam chegar antes do horário agendado.
Outro ponto de como se casa no civil, é que no dia da cerimônia será entregue a certidão de casamento.
É emitida apenas 1ª via, e os noivos a recebem após assinarem o termo no livro de registros.
Custo envolvidos
Outro aspecto de como faz para casar em um cartório é levantar os valores do processo.
Afinal, o casal só chegará no dia da cerimônia se pagar todas as taxas.
Bem, mas o custo de um casamento civil não é igual, cada estado tem sua Tabela de Emolumento.
Esses valores são taxados de acordo com as regras dos Tribunais de Justiça Estaduais.
Dá para se ter uma noção, observando quanto se cobra nas principais cidades do país, no estado de São Paulo, por exemplo, a taxa para casar é de R$ 539,53.
Já os casais que querem casar em diligência, ou seja, levar a formalização para igreja ou casa de recepção, esse valor pode chegar a mais de R$ 1.700,00.
É comum se adicionar ao custo do casamento civil os valores das 2ª vias de alguns documentos, tais como a certidão de nascimento e o RG.
Os Cartórios de Registro Civis exigem que essa documentação esteja atualizada, e os noivos muitas vezes solicitam as segundas vias.
É assim o caminho de como casar no civil, tenha atenção a documentação para não ter atrasos no pedido.
Em outras publicações de nosso site você tirar outras dúvidas sobre o casamento civil, além de outros tipos de registros públicos!
