O serviço de autenticação de documentos é um dos mais requisitados, mas, você sabe como funciona? Conheça mais sobre esta modalidade presente nos cartórios.
Portanto, é comum ao tentar solicitar um financiamento, ver uma lista de documentos exigidos, certidões, etc. E, em muitos casos, o solicitante pede a autenticação de documentos.
O porquê desse tipo de solicitação? É o que vamos explicar ao longo deste texto, além de apresentar outras dicas práticas para agilizar essa formalidade.
Sobre a autenticação de documentos
Primeiramente, a autenticação de documentos é o procedimento realizado nos cartórios e consiste em tirar uma cópia de um documento original, atestando-a como de igual teor. Desse modo, a tal reprodução tem o mesmo valor legal da documentação originária. Sendo assim, a autenticação de documentos é importante em processos de compra e venda de imóvel, pois não precisará deixar os papéis originais.
Mas, esta instituição terá em mãos a comprovação de que tudo apresentado é verdadeiro. Essa espécie de confirmação é realizada pelo Tabelião, no qual ao verificar a igualdade entre cópia e original, valida a autenticidade. Contudo, é vedada a autenticação de documentos nas seguintes situações:
- De documentos rasurados;
- Registro feito a lápis;
- Com espaços em brancos na lauda;
- Em papéis térmico, tal como folha de fax;
- Documentação adulterada (raspada ou lavada);
- Outra cópia autenticada.
Sendo assim, é comum o solicitante tirar a “xerox” diretamente no cartório onde vai fazer a autenticação de documentos.
Como ocorre a autenticação de documentos?
Primeiramente, a fim de solicitar a autenticação de documentos, é preciso seguir até um cartório, com o documento original em mãos, e solicitar a cópia autenticada. Nesse caso, é possível pedir várias reproduções, sobretudo, se apresentará em várias empresas, por exemplo.
Mediante ao pagamento da taxa, o estabelecimento emite a versão autenticada, com o carimbo do tabelião, e um selo de autenticidade com Ato Notarial ou de Registro (número de série vinculado aos órgãos de justiça do estado). Nessa comprovação também constam data e local, além do valor pago pelo serviço. Entretanto, é comum confundir esse tipo de formalidade com o Reconhecimento de Firma.
Diferença de autenticação e reconhecimento de firma
Primeiramente, é possível também confirmar a assinatura, neste caso se contrata o serviço de reconhecimento de firma. O tabelião faz a autenticação se a rubrica escrita num documento, corresponde a de determinado indivíduo. Se classifica de duas formas:
- Firma por autenticidade – quando o próprio usuário se dirige ao cartório para solicitar a validação;
- Firma por semelhança – realizada através de terceiros, e se utiliza o banco de dados do estabelecimento.
Assim, identificamos que enquanto a autenticação valida o teor da documentação, o reconhecimento foca na verificação da assinatura. Porém, nesse segundo caso, a pessoa precisará abrir uma espécie de conta, preenchendo algumas informações pessoais, e escrevendo as assinaturas do seu nome (oficialmente).
Esse cartão é o instrumento utilizado pelo tabelião no momento da verificação da assinatura. Após a confirmação, no local da assinatura terá carimbo e selo de autenticidade. Tanto a autenticação de documentos e reconhecimento de firma são formalidades essenciais se busca segurança em negociações contratuais.
Sendo assim, alguns documentos (exceto documentos pessoais) podem ser verificados através da plataforma gov.br, acesse e saiba mais. Gostou do nosso artigo? Compartilhe!
