Entenda o que fazer em caso de falecimento de brasileiro no exterior

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 10 jun 19

A morte de alguém gera sempre uma situação de vulnerabilidade para seus familiares, que precisam lidar com a dor e também com trâmites burocráticos. Isso é agravado quando ocorre o falecimento de brasileiro no exterior, o que pode deixar tudo ainda mais traumático.

Sendo a morte algo indesejável e imprevisível, saber o que fazer em um momento de tamanha dificuldade pode ser útil para amenizar o sofrimento. O passo a passo envolve recorrer aos órgãos certos e ter em mãos a documentação necessária para a realização do traslado do corpo.

Continue a leitura e saiba em detalhes o que deve ser feito quando isso acontece. Confira!

Apoio do consulado

Não existe uma legislação sobre o tema no país e, como a administração pública pode atuar apenas quando a lei expressamente autoriza, sua atuação é bastante restrita. Mas o Itamaraty e o consulado brasileiro podem ajudar na liberação do corpo, embora o custeio seja excepcional e só ocorra quando a morte é causada por violência ou algum tipo de violação aos direitos humanos.

Outra possibilidade para o custeio pelo poder público é a morte a serviço da República Federativa do Brasil, ou seja, quando o indivíduo morreu trabalhando para o governo brasileiro. De qualquer forma, o custeio se estende até o traslado e não cobre os gastos com a realização de velório, enterro ou cremação.

Independentemente da causa da morte, a família deve procurar a DAC (Divisão de Assistência Consular), que é o órgão responsável por auxiliar a família na liberação, necropsia e traslado do corpo. O consulado também pode realizar o acompanhamento das investigações policiais quando necessário.

Caso algum parente queira acompanhar os procedimentos no país, não cabe ao governo cobrir os gastos com passagens e outros relacionados.

Documentos necessários no caso de falecimento de brasileiro no exterior

O traslado do corpo depende de alguns documentos, entre eles certidão de óbito, certificado de embalsamamento, certificado que comprove a ausência de doenças transmissíveis e permissão para transporte do corpo, a qual é retirada junto aos órgãos policiais do local da morte. Além dos documentos citados, também é exigido algum que comprove o parentesco com o falecido.

Embora a certidão de óbito deva ser feita em cartório, a segunda via pode ser requerida on-line.

Ajuda dos brasileiros que moram fora

Como já mencionado, o custeio, em regra, é feito pela própria família do morto. Ainda assim, como a comunidade brasileira no exterior é grande e tende a crescer, é comum que as famílias com poucos recursos financeiros façam campanhas de arrecadação para a realização do traslado.

A solidariedade é um valor que se revela justamente nos momentos mais árduos, e todos sabem que a perda de um familiar é uma dessas ocasiões. Tal ajuda é importante porque os custos podem chegar a R$ 30 mil reais, a depender do local do óbito e, não raramente, as famílias dos imigrantes não possuem essa quantia em mãos.

Agora, que você sabe os procedimentos no caso de falecimento de brasileiro no exterior, aproveite e veja como solicitar uma 2ª via de certidão de óbito on-line! Isso, com certeza, poderá ajudá-lo!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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