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Entenda o que é um casamento nuncupativo

Entenda o que é um casamento nuncupativo

O casamento nuncupativo é uma hipótese prevista no Código Civil Brasileiro com relação a possibilidade de realização de um casamento nos casos em que uma das partes estiver em iminente risco de vida, não podendo realizar o casamento pelas vias tradicionais. Neste...

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Anulação de casamento civil: em quais condições é legal?

Anulação de casamento civil: em quais condições é legal?

A legislação brasileira prevê algumas situações nas quais é possível solicitar a chamada anulação de casamento civil, declarando o procedimento nulo. A solicitação de anulação pode ser promovida mediante uma ação judicial movida por qualquer pessoa interessada,...

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Como tirar o Visto Americano? Descubra agora!

Como tirar o Visto Americano? Descubra agora!

Para viajar aos Estados Unidos é necessário ter em mãos um passaporte válido acompanhado do visto americano. O visto é um documento emitido pelo governo de um país, concedendo ao viajante o direito de ingressar naquele território para fins de viagem de turismo,...

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Cidadania espanhola: saiba como solicitar!

Cidadania espanhola: saiba como solicitar!

A aprovação prévia da Lei de Netos, pelo Senado Espanhol, foi o pontapé inicial para que as pessoas que provavelmente têm direito à cidadania espanhola pesquisassem mais a fundo e começassem a correr atrás dos seus direitos. E o interesse dos brasileiros em ser...

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O que significa filiação socioafetiva?

O que significa filiação socioafetiva?

A filiação socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea. Por ser recorrente na sociedade, essa filiação passou a ser protegida pelo direito brasileiro, por...

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Modelo de procuração simples: o que é e para quê serve?

Modelo de procuração simples: o que é e para quê serve?

Quem nunca esteve viajando e precisou pedir para um parente cuidar de uma pendência? Ou, então, quem nunca pediu ajuda de alguém para representá-lo perante o banco ou outro órgão? Nesse tipo de situação, o mais comum é utilizar um modelo de procuração simples que vai...

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Emprego no exterior: 4 dicas para conseguir um morando no Brasil

Emprego no exterior: 4 dicas para conseguir um morando no Brasil

Morar em outro país e conseguir um bom emprego no exterior é o sonho de muitas pessoas. Esta é sem dúvida uma experiência incrível e que contribui para o desenvolvimento pessoal e profissional. Além de ter contato com novas culturas, a experiência permite enxergar o...

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Confira 4 tipos de certidão e para que servem!

Confira 4 tipos de certidão e para que servem!

Muitos procedimentos exigem a apresentação de diversos tipos de certidão que comprovem e atestem aquilo que é dito pela parte interessada. Essa necessidade se deve em partes à burocracia e à segurança jurídica, que visam a evitar fraudes e a preservar a veracidade e...

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O que é apostilamento de Haia? Saiba aqui!

O que é apostilamento de Haia? Saiba aqui!

O Brasil está entre os mais de 100 países que fazem parte da Convenção de Haia. Trata-se de um acordo recíproco entre diversas nações que entrou em vigor no mês de agosto de 2016. Esse ato permite o reconhecimento mútuo e de maneira simples de documentos emitidos no...

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