Quais países aderiram à Convenção de Haia?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 10 maio 21
convenção de haia

Primeiramente, a Apostila da Convenção de Haia é uma documentação que, geralmente, nunca ouvimos falar até precisar lidar com processos de intercâmbio ou mudança de país.

Sendo assim, você não precisa perder o seu tempo ou se prejudicar por falta de informações. Pois, reunimos aqui as principais informações sobre ele. Portanto, boa leitura!

Como ocorre a Autenticação de Documentos no cartório?

O que é a Convenção de Haia?

Primeiramente, a Convenção de Haia, também é conhecida como Apostila da Convenção de Haia ou Apostila de Haia. Sendo assim, trata-se de um certificado no qual facilita e melhora o processo envolvendo o reconhecimento da sua documentação em outros locais do mundo. Portanto, o reconhecimento envolve a comprovação de que o documento está na validade, é original, foi autenticado e passará a valer também em terras estrangeiras. Dessa forma, ao fazer tudo isso, a Convenção de Haia se consolida como um dos processos de autenticação de documentos mais importantes para quem almeja uma vida fora do país, independente de quanto tempo seja. Sendo assim, se esse tipo de mudança está nos seus planos, você deve correr atrás da emissão da sua certidão o quanto antes.

Quais documentos podem ser apostilados?

Primeiramente, diversos documentos podem passar pelo apostilamento da Convenção de Haia. Portanto, podem ser apostilados os documentos administrativos, a documentação derivada da jurisdição do Estado, ministério público, um secretário ou agente judicial também pode estar na Convenção de Haia. Desse mesmo modo, os certificados oficiais emitidos com base em documentos privados e os documentos emitidos por notários também podem ser apostilados. Contudo, na apostila, você encontra indicações do seu país, a assinatura da autoridade responsável ou funcionário vinculado a instituição, selo/carimbo, país, data, número de cadastro, firma e outras informações de identificação. Portanto, além dessas informações, o documento precisa ser:

  • Emitido por tabelião ou cartório de registro civil;
  • Certificado oficialmente;
  • Reconhecido pela firma.

Sendo assim, essa é a documentação na qual pode ser apostilada na Convenção de Haia.

Quais países adotaram a Convenção de Haia?

Sendo assim, diversos lugares já adotaram a Convenção de Haia. Portanto, vejas os países que aderiram à convenção:

  • África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Azerbaijão;
  • Bahamas, Bahrein, Barbados, Bélgica, Belize, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Brasil, Brunei Darussalam, Bulgária, Burundi;
  • Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, China (Hong Kong), China (Macau), Chipre, Colômbia, Cook, Ilhas, Coreia, Costa Rica, Croácia;
  • Dinamarca, Dominica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia,
  • Federação Russa;
  • Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiana, Honduras, Hungria, Índia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália;
  • Japão, Kosovo, Lesoto, Letônia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malawi, Malta, Marrocos, Marshall, Maurícias, Ilhas, México, Mônaco, Mongólia, Montenegro;
  • Namíbia, Nicarágua, Niue, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Quirguistão;
  • Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Checa, República da Moldávia, Romênia, República Dominicana;
  • Samoa, San Marino, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Tomé e Príncipe, Sérvia, São Vicente e Granadinas, Seychelles, Suazilândia, Suécia, Suíça, Suriname,
  • Tajiquistão, Tonga, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Uzbequistão, Vanuatu, Venezuela.

Contudo, mesmo nos países nos quais não fazem parte da convenção, podem ser legalizado, acesso à plataforma gov.br e saber como fazer isso. Pretende viver novas experiências em outro país, mas não pode ou não deseja se deslocar até um cartório? Portanto, aproveite os serviços de um cartório online e faça tudo na comodidade da sua casa! Solicite agora mesmo o seu apostilamento da Convenção de Haia!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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