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Certidão atualizada de propriedade do imóvel: é necessária?

Certidão atualizada de propriedade do imóvel: é necessária?

A certidão atualizada de propriedade do imóvel, a certidão de matrícula de inteiro teor, é necessária na compra e venda, no financiamento, no inventário, na escritura e em processos judiciais, porque mostra o proprietário e os ônus do imóvel, e costuma ter validade de...

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Alteração de prenome: quando é permitido? Veja a regra

Alteração de prenome: quando é permitido? Veja a regra

A alteração de prenome é permitida a qualquer pessoa maior de 18 anos, diretamente no cartório de registro civil, sem advogado e sem precisar dizer o motivo, mas só uma vez pela via extrajudicial, e nos demais casos, como menores de 18 anos ou nova troca, é preciso...

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Certidão de nascimento tem validade para casamento?

Certidão de nascimento tem validade para casamento?

A certidão de nascimento tem validade para casamento, mas os cartórios costumam exigir uma certidão atualizada, emitida há no máximo 90 dias da habilitação, embora a lei não fixe esse prazo e alguns cartórios aceitem certidões mais antigas ou exijam prazos menores,...

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Preço da certidão de nascimento: quanto custa a 2ª via?

Preço da certidão de nascimento: quanto custa a 2ª via?

O preço da certidão de nascimento varia conforme a via solicitada: a primeira via emitida logo após o parto é 100% gratuita por direito constitucional (Lei nº 9.534/1997). Já a 2ª via tem valor fixado pela tabela de custas de cada Tribunal de Justiça estadual,...

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Como descobrir a data de falecimento de alguém: guia

Como descobrir a data de falecimento de alguém: guia

Precisar confirmar quando exatamente um familiar distante, um antepassado ou outra pessoa faleceu costuma ser necessário em processos de inventário, pesquisas genealógicas ou até mesmo para esclarecer dúvidas pessoais. Diante disso, entender como descobrir a data de...

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Matrícula do Imóvel com Certidão de Ônus Reais Online

Matrícula do Imóvel com Certidão de Ônus Reais Online

Realizar qualquer negociação imobiliária com segurança exige verificar não apenas o histórico completo de titularidade do imóvel, mas também se existem restrições que possam comprometer a transação. Diante disso, entender o que é a matrícula atualizada com certidão de...

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Cidadania paraguaia para brasileiros: como pedir

Cidadania paraguaia para brasileiros: como pedir

A cidadania paraguaia para brasileiros pode ser obtida por naturalização quando o interessado cumpre os requisitos estabelecidos pela Constituição do Paraguai e pelo procedimento da Corte Suprema de Justiça. Para a maioria dos brasileiros sem pai ou mãe paraguaio, o...

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Cancelamento de usufruto: como funciona e documentos

Cancelamento de usufruto: como funciona e documentos

A dúvida sobre se usufruto pode ser cancelado aparece com frequência quando um imóvel foi doado com reserva de usufruto, quando o usufrutuário deseja renunciar ao direito ou após o seu falecimento. Como o usufruto é um direito real, sua extinção deve observar as...

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Termo na certidão de nascimento: o que é e onde fica

Termo na certidão de nascimento: o que é e onde fica

Ao analisar uma certidão de nascimento com mais atenção, é comum se deparar com termos técnicos que nem sempre são de fácil compreensão para quem não está familiarizado com a linguagem cartorária. Um desses termos gera bastante dúvida entre os cidadãos, que buscam...

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Qual é o preço da certidão de óbito?

Qual é o preço da certidão de óbito?

Formalizar o registro de óbito de um familiar costuma gerar diversas dúvidas sobre os custos envolvidos nesse processo, especialmente quando é necessário solicitar vias adicionais do documento posteriormente. Diante disso, entender qual é o preço da certidão de óbito...

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Como comprovar estado civil? Quais documentos podem ajudar?

Como comprovar estado civil? Quais documentos podem ajudar?

Em diversas situações do dia a dia, é necessário apresentar algum documento que ateste a condição civil de uma pessoa, seja para um contrato de compra e venda, seja para a abertura de uma conta bancária conjunta ou até mesmo para processos judiciais. Diante disso,...

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Quais são os documentos para registro de nascimento?

Quais são os documentos para registro de nascimento?

Os documentos para registro de nascimento são essenciais para garantir que o bebê tenha sua existência reconhecida oficialmente perante o Estado. Esse registro é o primeiro ato da vida civil da pessoa e serve como base para emissão de documentos, acesso a serviços...

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O que é a certidão negativa de óbito?

O que é a certidão negativa de óbito?

A certidão negativa de óbito é um documento solicitado quando uma pessoa, empresa ou órgão precisa verificar se não foi localizado registro de falecimento em nome de determinado indivíduo. Ela pode ser importante em situações que exigem confirmação documental,...

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