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Autorização de viagem para menor: tudo o que você precisa saber
Os feriados e o período de férias são muito esperados pelas famílias que pretendem viajar. Afinal, passar esse momento com os filhos é garantia de situações memoráveis e que ficam guardadas para sempre na memória.No entanto, para evitar qualquer tipo de estresse...
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Saiba tudo sobre como tirar cidadania italiana
A dupla cidadania é algo que permite a abertura de muitas portas para quem a tem e também para seus familiares. A recessão econômica que o país atravessa tem feito com que cada vez mais pessoas cogitem tentar a vida fora do Brasil, e muitos procuram saber como tirar a...
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Saiba quanto custa casar em Las Vegas
Nem todos os noivos têm o sonho de se casar com uma clássica decoração de casamento em cerimônia religiosa tradicional. Alguns casais preferem celebrar a união longe de casa, em um entorno diferente, com muita animação. O local perfeito para realizar esse desejo é a...
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Saiba quais são os documentos para venda de imóvel
Os documentos para venda de imóvel são importantes no momento de assinar o contrato de compra porque a documentação necessária traz transparência e responsabilidade ao processo de negociações entre vendedor e comprador.É um fato que, no contrato, acordam-se valores,...
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Saiba como solicitar a certidão de ações reipersecutórias
A Lei 7.433/85, que dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, prevê a obrigatoriedade de apresentação da chamada certidão de ações reipersecutórias para a concretização de um negócio realizado por meio de ato público. Por isso, o...
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Reconhecimento de paternidade de filho já registrado por outro pai
As novas configurações familiares e as diversas situações às quais as crianças e as famílias estão expostas atualmente fazem com que ocorram algumas demandas, como o reconhecimento de paternidade de filho já registrado por outro pai ou, ainda, o registro da chamada...
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Certidão para fins de usucapião: como solicitá-la?
O usucapião é o modo de adquirir a posse de determinado terreno que não cumpre a função social e está ocupado sem que haja oposição do dono pelo prazo de dois a 15 anos, conforme o caso concreto. Para facilitar esse procedimento, as pessoas investem no uso de...
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Como morar na Espanha legalmente? Veja 4 maneiras!
Diversas razões levam uma pessoa a querer mudar de país, o que é algo natural e um direito humano devidamente reconhecido. Tal mudança apresenta diversas vantagens quando feita de forma lícita, pois amplia o rol de oportunidades para a pessoa que a faz. Nesse sentido,...
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Certidão gratuita: Conheça 7 certidões que podem ser emitidas sem custo!
A burocracia existente no país demanda a apresentação de diversos documentos para dar seguimento a vários procedimentos. Essa exigência é necessária para garantir a segurança jurídica e evitar a má-fé e fraude das partes, assegurando, assim, a veracidade das...
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Qual é a função e importância da ata notarial? Entenda aqui!
Ata notarial é o instrumento público utilizado para narrar fatos, descrevendo coisas, pessoas ou situações, a fim de comprovar sua existência e estado em que se encontram. É redigida e lavrada por um tabelião, em um cartório de notas, após verificar ou presenciar os...
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Saiba como solicitar a segunda via de certidão de nascimento antiga
A certidão de nascimento antiga, além de ser o primeiro documento da vida de uma pessoa, também é um dos mais importantes, pois comprova a existência de um indivíduo, bem como seu local de nascimento, idade e filiação. Às vezes, as pessoas se veem em determinadas...
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Nome para filhos: veja os mais registrados nos cartórios do Brasil
Sabemos que decidir nome para filhos é uma situação que requer dedicação. Afinal, eles serão chamados para sempre daquela maneira. Logo após o nascimento — nos primeiros dias de vida do bebê —, sua certidão de nascimento deve ser emitida, uma vez que esse é o primeiro...
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Veja como fazer averbação de separação ou divórcio no registro de casamento
Mesmo após o registro, diversos negócios jurídicos podem sofrer alterações, dada a autonomia da vontade das partes. Quando isso acontece, para a manutenção da segurança jurídica, é necessário que elas incluam a nova situação no registro anterior. Isso acontece quando...
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Saiba como registrar um bebê quando o pai mora no exterior
O processo para obter o registro de nascimento é um procedimento obrigatório e realizado preferencialmente pelos genitores do recém-nascido. Por meio desse documento, a criança passa a existir, de fato, para o Estado. Em situações que fogem da regra, como quando o pai...
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Como tirar a segunda via da certidão de nascimento online?
Você sabia que é possível solicitar a segunda via de documentos sem sair de casa? Muitas pessoas se perguntam como tirar a segunda via da certidão de nascimento online, principalmente quando moram em outra cidade ou até mesmo fora do país. Até algum tempo...
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Entenda o que é um casamento nuncupativo
O casamento nuncupativo é uma hipótese prevista no Código Civil Brasileiro com relação a possibilidade de realização de um casamento nos casos em que uma das partes estiver em iminente risco de vida, não podendo realizar o casamento pelas vias tradicionais. Neste...
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Entenda para que serve a certidão de ônus reais!
A certidão de ônus reais é um documento largamente utilizado para descrever a situação de um imóvel, trazendo dados importantes sobre a sua utilização. O documento costuma ser solicitado em diversas circunstâncias e é muito comum encontrar pessoas que tenham dúvidas a...
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Anulação de casamento civil: em quais condições é legal?
A legislação brasileira prevê algumas situações nas quais é possível solicitar a chamada anulação de casamento civil, declarando o procedimento nulo. A solicitação de anulação pode ser promovida mediante uma ação judicial movida por qualquer pessoa interessada,...
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