Qual o passo a passo para conseguir a cidadania italiana por casamento?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 21 abr 20

Ao contrário do que algumas pessoas pensam, mesmo aqueles que não contam com laços sanguíneos com um antepassado italiano podem obter a cidadania italiana por casamento.

Para tanto, é preciso preencher determinados requisitos, como estar casado com um cidadão italiano por determinado período, para que seja possível dar início ao processo de cidadania.

Se você se interessou pelo tema e deseja conhecer mais sobre a cidadania italiana por casamento, acompanhe o artigo que vamos apresentar todos os detalhes sobre o tema. Confira!

Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?

A cidadania italiana por casamento, também chamada de naturalização italiana por casamento, pode ser concedida a todas as pessoas que são casadas com cidadãos italianos, inclusive os ítalo-brasileiros (indivíduo que tem origem ou nacionalidade italiana e brasileira).

É válido ressaltar que em maio de 2016 a Itália passou a reconhecer a união civil entre casais homossexuais e, desde então, pessoas do mesmo sexo podem obter a cidadania italiana por casamento, da mesma maneira que ocorre com casais heterossexuais.

Há um tempo mínimo de matrimônio para que seja possível obter a cidadania italiana por casamento, que é de 3 anos para os casais que não têm filhos e de 1 ano e meio para os casais que têm filhos em comum.

Nos casos em que o casal reside legalmente na Itália e não tem filhos, é possível solicitar a cidadania após 2 anos de casamento. Já nos casos em que há filhos e residência na Itália, a naturalização italiana do cônjuge brasileiro pode ser solicitada depois de 1 ano do matrimônio.

Quais documentos são exigidos durante o processo?

Para obter a cidadania italiana, é preciso, inicialmente, reunir e apresentar a documentação necessária, como:

  • certidão de nascimento original em inteiro teor e emitida há menos de 180 dias;
  • certidão de casamento e de nascimento dos filhos do casal, se for o caso;
  • certidão de antecedentes criminais original;
  • documento de identidade válido, como RG ou passaporte;
  • comprovantes de pagamento das taxas consulares;
  • certidão de casamento italiana (“estratto per riassunto dai registri di matrimonio“) emitida pelo Comune italiano competente.

Qual é o passo a passo para obter a cidadania italiana por casamento?

Depois de reunir os documentos necessários e preparar as certidões, o requerente deve, ainda, obter um certificado de proficiência da língua italiana, uma vez que, desde 2018, é preciso ter conhecimento do idioma para a obtenção da cidadania italiana por casamento.

Após contar com todos os itens requisitados, basta que o requerente realize uma solicitação online no site do Ministero dell’Interno, uma vez que, desde 2015, os brasileiros casados com cidadãos italianos devem usar um sistema eletrônico para iniciar o processo de naturalização.

Por fim, é preciso entregar a documentação original no Consulado Italiano e aguardar a avaliação da documentação e o julgamento do pedido pelo órgão responsável.

Qual é o prazo e quais são os custos do processo de cidadania?

Como vimos, o primeiro passo deve ser reunir os documentos necessários. A emissão das certidões brasileiras (como de nascimento e casamento) pode ser simplificada, uma vez que é possível emiti-las online, sem que seja preciso sair de casa e perder tempo com deslocamentos para cartórios, o que agiliza o processo.

A cidadania italiana por casamento é um processo que deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça, em Roma, e o prazo estimado para que a sua conclusão seja apresentada pode variar de 2 a 5 anos, sendo que a lei italiana prevê o prazo de 730 dias para a conclusão do processo.

Além disso, hoje em dia, não há diferença de tempo caso o processo seja requerido diretamente na Itália ou no Brasil.

Depois da conclusão do processo, é emitido um ato formal de concessão da cidadania e o requerente deve ser convocado para prestar juramento. Apenas depois do juramento, é possível se considerar, de fato, um cidadão italiano por naturalização.

O valor que deve ser pago a título de taxas é de 200 euros, além dos custos com a emissão de certidões, traduções e apostilamentos.

Agora que você já sabe todos os detalhes sobre a cidadania italiana por casamento, reúna a documentação necessária e dê início ao seu processo de naturalização o quanto antes se você se enquadra nos requisitos que apresentamos!

Se você deseja emitir ou buscar certidões online, entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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