Conteúdo da Matéria
Ao contrário do que algumas pessoas pensam, mesmo aqueles que não contam com laços sanguíneos com um antepassado italiano podem obter a cidadania italiana por casamento.
Para tanto, é preciso preencher determinados requisitos, como estar casado com um cidadão italiano por determinado período, para que seja possível dar início ao processo de cidadania.
Se você se interessou pelo tema e deseja conhecer mais sobre a cidadania italiana por casamento, acompanhe o artigo que vamos apresentar todos os detalhes sobre o tema. Confira!
Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?
A cidadania italiana por casamento, também chamada de naturalização italiana por casamento, pode ser concedida a todas as pessoas que são casadas com cidadãos italianos, inclusive os ítalo-brasileiros (indivíduo que tem origem ou nacionalidade italiana e brasileira).
É válido ressaltar que em maio de 2016 a Itália passou a reconhecer a união civil entre casais homossexuais e, desde então, pessoas do mesmo sexo podem obter a cidadania italiana por casamento, da mesma maneira que ocorre com casais heterossexuais.
Há um tempo mínimo de matrimônio para que seja possível obter a cidadania italiana por casamento, que é de 3 anos para os casais que não têm filhos e de 1 ano e meio para os casais que têm filhos em comum.
Nos casos em que o casal reside legalmente na Itália e não tem filhos, é possível solicitar a cidadania após 2 anos de casamento. Já nos casos em que há filhos e residência na Itália, a naturalização italiana do cônjuge brasileiro pode ser solicitada depois de 1 ano do matrimônio.
Quais documentos são exigidos durante o processo?
Para obter a cidadania italiana, é preciso, inicialmente, reunir e apresentar a documentação necessária, como:
- certidão de nascimento original em inteiro teor e emitida há menos de 180 dias;
- certidão de casamento e de nascimento dos filhos do casal, se for o caso;
- certidão de antecedentes criminais original;
- documento de identidade válido, como RG ou passaporte;
- comprovantes de pagamento das taxas consulares;
- certidão de casamento italiana (“estratto per riassunto dai registri di matrimonio“) emitida pelo Comune italiano competente.
Qual é o passo a passo para obter a cidadania italiana por casamento?
Depois de reunir os documentos necessários e preparar as certidões, o requerente deve, ainda, obter um certificado de proficiência da língua italiana, uma vez que, desde 2018, é preciso ter conhecimento do idioma para a obtenção da cidadania italiana por casamento.
Após contar com todos os itens requisitados, basta que o requerente realize uma solicitação online no site do Ministero dell’Interno, uma vez que, desde 2015, os brasileiros casados com cidadãos italianos devem usar um sistema eletrônico para iniciar o processo de naturalização.
Por fim, é preciso entregar a documentação original no Consulado Italiano e aguardar a avaliação da documentação e o julgamento do pedido pelo órgão responsável.
Qual é o prazo e quais são os custos do processo de cidadania?
Como vimos, o primeiro passo deve ser reunir os documentos necessários. A emissão das certidões brasileiras (como de nascimento e casamento) pode ser simplificada, uma vez que é possível emiti-las online, sem que seja preciso sair de casa e perder tempo com deslocamentos para cartórios, o que agiliza o processo.
A cidadania italiana por casamento é um processo que deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça, em Roma, e o prazo estimado para que a sua conclusão seja apresentada pode variar de 2 a 5 anos, sendo que a lei italiana prevê o prazo de 730 dias para a conclusão do processo.
Além disso, hoje em dia, não há diferença de tempo caso o processo seja requerido diretamente na Itália ou no Brasil.
Depois da conclusão do processo, é emitido um ato formal de concessão da cidadania e o requerente deve ser convocado para prestar juramento. Apenas depois do juramento, é possível se considerar, de fato, um cidadão italiano por naturalização.
O valor que deve ser pago a título de taxas é de 200 euros, além dos custos com a emissão de certidões, traduções e apostilamentos.
Agora que você já sabe todos os detalhes sobre a cidadania italiana por casamento, reúna a documentação necessária e dê início ao seu processo de naturalização o quanto antes se você se enquadra nos requisitos que apresentamos!
Se você deseja emitir ou buscar certidões online, entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!
