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Entender como tirar o sobrenome do marido depois do divórcio é uma dúvida comum entre mulheres que, ao se separarem, desejam retomar o nome de solteira.
Durante o casamento é permitido adotar o sobrenome do cônjuge, prática que ainda é bastante comum, após o fim da relação, muitas pessoas optam por desfazer essa mudança e voltar à identidade anterior.
Essa alteração não é automática com o divórcio, e precisa ser solicitada formalmente junto aos órgãos competentes.
A retirada do sobrenome pode ser feita durante o processo de divórcio ou posteriormente, por meio de uma ação específica ou procedimento administrativo, dependendo do caso.
Neste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas, você vai entender em detalhes como tirar o sobrenome do marido depois do divórcio, quando essa alteração pode ser feita e quais documentos são exigidos para tornar o processo mais ágil e seguro.
Como tirar o sobrenome do marido depois do divórcio?
Para tirar o sobrenome do marido depois do divórcio, a forma mais simples é incluir essa solicitação no próprio processo de divórcio, seja judicial ou extrajudicial (feito em cartório).
Nesse momento, é possível declarar a intenção de voltar ao nome de solteira e já deixar registrada a mudança no termo final do divórcio.
Se o pedido não for feito no divórcio, ainda é possível requerer a retirada do sobrenome posteriormente.
Nesse caso, será necessário entrar com um pedido de retificação de registro civil, que pode ser feito administrativamente no cartório de registro civil, desde que haja documentação comprobatória do divórcio.
Caso haja oposição ou o cartório negue, o pedido pode ser levado à Justiça por meio de uma ação judicial de retificação, em ambos os casos, os documentos normalmente exigidos incluem:
- Documento de identidade com foto
- CPF
- Comprovante de endereço
- Requerimento formal da mudança do sobrenome
- Cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio.
Seguidamente, você pode pedir sua certidão de casamento com as novas alterações, veja como:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE CASAMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Averbada
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Quanto tempo demora o processo de alteração do nome?
Já quando o pedido é feito posteriormente, em cartório, o prazo costuma ser de 15 a 30 dias úteis.
O tempo varia conforme o tipo de procedimento e a localidade, quando feito durante o processo de divórcio, a mudança é imediata após a homologação.
Se for necessário ingressar com uma ação judicial de retificação, o prazo pode se estender para alguns meses, dependendo do andamento do processo e da demanda do juizado.
Há custos envolvidos na mudança de nome?
Esses valores variam de estado para estado, mas costumam girar entre R$ 100 e R$ 300.
No caso do procedimento extrajudicial em cartório, há taxas para a emissão de nova certidão e, eventualmente, para o serviço de retificação. .
Caso a mudança seja feita judicialmente, haverá os custos com honorários advocatícios (exceto em casos em que se pode solicitar a gratuidade de justiça) e possíveis taxas processuais.
Posso tirar o sobrenome do ex-cônjuge sem me divorciar?
Não, a retirada do sobrenome só é possível após o divórcio ou, no máximo, com a separação judicial (em processos mais antigos).
Enquanto o casamento estiver válido no registro civil, o nome adotado em função da união permanece como parte legal do nome civil da pessoa.
Se o desejo de remover o sobrenome existir antes do fim da união, será necessário entrar com o processo de divórcio ou de separação para viabilizar legalmente essa alteração.
A mudança de nome afeta os filhos?
Não, a retirada do sobrenome do ex-cônjuge não afeta o nome dos filhos, o nome das crianças permanece o mesmo, independentemente das alterações feitas pelos pais após o divórcio.
Isso porque o nome dos filhos é registrado no momento do nascimento, e não sofre alteração automática com a mudança do nome civil dos pais.
Além disso, o vínculo de filiação e os direitos e deveres parentais permanecem inalterados, inclusive em termos legais, afetivos e patrimoniais.
É possível manter o sobrenome do ex-cônjuge?
Sim, em alguns casos é possível manter o sobrenome do ex-cônjuge mesmo após o divórcio.
Desde que não haja contestação judicial e que a pessoa comprove interesse legítimo em manter o nome, como em casos de reconhecimento profissional, documentos acadêmicos ou contratos firmados com aquele nome.
O outro ex-cônjuge pode contestar esse uso se entender que a permanência do nome gera prejuízo ou confusão, nesses casos, caberá ao juiz decidir se o uso do sobrenome será mantido ou retirado.
A mudança de nome após o divórcio é definitiva?
A mudança é definitiva do ponto de vista do registro civil, mas, tecnicamente, pode ser revertida em casos excepcionais, mediante nova solicitação judicial com justificativa plausível.
Após a retirada do sobrenome do ex-cônjuge, a pessoa volta a usar o nome de solteira, e para alterá-lo novamente seria necessário um novo processo legal.
Portanto, antes de solicitar a mudança, é importante avaliar com clareza todos os impactos, inclusive profissionais e documentais.
Quando posso solicitar a retirada do sobrenome?
A retirada do sobrenome pode ser solicitada durante o processo de divórcio ou a qualquer momento após a separação.
Quanto antes for feita, mais simples tende a ser o procedimento, principalmente se a alteração for realizada no momento do divórcio consensual.
Mesmo que o divórcio tenha ocorrido há anos, a pessoa ainda tem o direito de retomar o nome de solteira, desde que não haja impedimentos legais ou decisões judiciais que determinem o contrário.
Por exemplo, quando a retirada do sobrenome possa causar prejuízo a terceiros ou confusão jurídica em casos específicos.
Se você está em dúvida sobre como tirar o sobrenome do marido depois do divórcio, saiba que é um direito garantido e o procedimento, embora burocrático, é viável e comum.
Para mais orientações sobre alterações de registros civis, divórcios e documentação pessoal, continue acompanhando os conteúdos do nosso site.
