Quais são os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 24 abr 20
documentos para cidadania portuguesa - Cart. 24h

Aqueles que são descendentes de portugueses e descobrem que fazem jus a dupla cidadania costumam ter dúvidas com relação aos documentos para cidadania portuguesa.

As dúvidas ocorrem porque há uma extensa lista de documentos que devem ser apresentados para comprovar o direito à cidadania portuguesa, que podem variar de acordo com a forma que o requerimento será feito, uma vez que existem diversas maneiras para adquiri-la.

Para ajudá-lo durante o processo de busca, fizemos uma compilação dos documentos mais pedidos. Se você se interessa pelo tema, continue a leitura para conferir todos os detalhes!

Menor de 18 anos, filho de pai e/ou mãe português

Os menores de idade que nasceram fora de Portugal, mas são filhos de pai ou mãe português, inclusive com dupla nacionalidade, fazem jus a nacionalidade originária e, portanto, os efeitos da cidadania são retroativos ao nascimento. Nesse caso, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • declaração de nascimento devidamente preenchida que deve ser datada e assinada pelos representantes legais do menor perante um funcionário do Consulado-Geral de Portugal;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor do menor emitida há menos de um ano e apostilada;
  • foto atual 3 × 4, colorida;
  • cópia da certidão de nascimento portuguesa do progenitor português ou documento equivalente;
  • cópia carteira de identidade ou documento de identificação que mencione a filiação válido e atualizado para os maiores de 14 anos.

Maior de 18 anos, filho de pai e/ou mãe português

Assim como ocorre com os menores de idade, os maiores de 18 anos também fazem jus à nacionalidade originária com efeitos retroativos ao nascimento, sendo preciso apresentar os seguintes documentos para adquiri-la:

  • declaração de nascimento devidamente preenchida sem emendas ou rasuras;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor por cópia reprográfica do livro, certificada pelo Oficial do Registo Civil, emitida há menos de um ano e apostilada;
  • foto atual 3 × 4, colorida, para inscrição consular;
  • cópia da certidão de nascimento portuguesa do progenitor português ou documento equivalente;
  • cópia legível e autenticada em Cartório Notarial da carteira de identidade (RG) ou de outro documento de identificação válido e atualizado (como carteira funcional expedida por órgão público, carteira de identidade militar, passaporte brasileiro, modelo atual da carteira nacional de habilitação e carteira de trabalho e previdência social), devidamente legalizado com a Apostila de Haia.

Neto de avô ou avó português

Aqueles que têm avô ou avó de nacionalidade portuguesa que não tenham perdido a sua nacionalidade tem direito a cidadania portuguesa quando:

  • declararem que querem ser portugueses;
  • tiverem efetiva ligação à comunidade portuguesa;
  • inscreverem o seu nascimento no registo civil português, depois do reconhecimento da ligação à comunidade portuguesa.

Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos para cidadania portuguesa:

  • requerimento devidamente preenchido;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor do requerente emitida há menos de um ano e legalizada com a Apostila de Haia;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor do pai ou mãe do requerente, que deve ser filho de português, emitida há menos de um ano e legalizada com a Apostila de Haia;
  • cópia da certidão de nascimento do ascendente português;
  • certidão de antecedentes criminais;
  • cópia autenticada em Cartório de Notas de histórico escolar ou diploma, emitido por instituição de ensino de língua portuguesa, devidamente legalizada com a Apostila de Haia;
  • cópia autenticada de documento de identificação que conste, por escrito, a nacionalidade brasileira do requerente (como passaporte), devidamente legalizado com a Apostila de Haia;
  • foto atual 3 × 4, colorida;
  • documentos que comprovem a efetiva ligação à comunidade portuguesa, como deslocamento regular a Portugal, residência legal em Portugal, participação regular por ao menos 5 anos na vida cultural da comunidade portuguesa do país em que reside, entre outros.

Agora que você já sabe quais são os documentos para cidadania portuguesa, se você faz jus a esse direito, reúna a documentação exigida para dar entrada em sua solicitação e se tornar um cidadão europeu! Além disso, para reunir ou, até mesmo, buscar todas as certidões exigidas sem precisar se deslocar até diferentes cartórios é possível solicitá-las de maneira online a fim agilizar o processo.

Se você deseja buscar ou emitir certidões de nascimento, casamento e óbito, entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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