Quais são os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 24 abr 20
documentos para cidadania portuguesa - Cart. 24h

Aqueles que são descendentes de portugueses e descobrem que fazem jus a dupla cidadania costumam ter dúvidas com relação aos documentos para cidadania portuguesa.

As dúvidas ocorrem porque há uma extensa lista de documentos que devem ser apresentados para comprovar o direito à cidadania portuguesa, que podem variar de acordo com a forma que o requerimento será feito, uma vez que existem diversas maneiras para adquiri-la.

Para ajudá-lo durante o processo de busca, fizemos uma compilação dos documentos mais pedidos. Se você se interessa pelo tema, continue a leitura para conferir todos os detalhes!

Menor de 18 anos, filho de pai e/ou mãe português

Os menores de idade que nasceram fora de Portugal, mas são filhos de pai ou mãe português, inclusive com dupla nacionalidade, fazem jus a nacionalidade originária e, portanto, os efeitos da cidadania são retroativos ao nascimento. Nesse caso, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • declaração de nascimento devidamente preenchida que deve ser datada e assinada pelos representantes legais do menor perante um funcionário do Consulado-Geral de Portugal;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor do menor emitida há menos de um ano e apostilada;
  • foto atual 3 × 4, colorida;
  • cópia da certidão de nascimento portuguesa do progenitor português ou documento equivalente;
  • cópia carteira de identidade ou documento de identificação que mencione a filiação válido e atualizado para os maiores de 14 anos.

Maior de 18 anos, filho de pai e/ou mãe português

Assim como ocorre com os menores de idade, os maiores de 18 anos também fazem jus à nacionalidade originária com efeitos retroativos ao nascimento, sendo preciso apresentar os seguintes documentos para adquiri-la:

  • declaração de nascimento devidamente preenchida sem emendas ou rasuras;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor por cópia reprográfica do livro, certificada pelo Oficial do Registo Civil, emitida há menos de um ano e apostilada;
  • foto atual 3 × 4, colorida, para inscrição consular;
  • cópia da certidão de nascimento portuguesa do progenitor português ou documento equivalente;
  • cópia legível e autenticada em Cartório Notarial da carteira de identidade (RG) ou de outro documento de identificação válido e atualizado (como carteira funcional expedida por órgão público, carteira de identidade militar, passaporte brasileiro, modelo atual da carteira nacional de habilitação e carteira de trabalho e previdência social), devidamente legalizado com a Apostila de Haia.

Neto de avô ou avó português

Aqueles que têm avô ou avó de nacionalidade portuguesa que não tenham perdido a sua nacionalidade tem direito a cidadania portuguesa quando:

  • declararem que querem ser portugueses;
  • tiverem efetiva ligação à comunidade portuguesa;
  • inscreverem o seu nascimento no registo civil português, depois do reconhecimento da ligação à comunidade portuguesa.

Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos para cidadania portuguesa:

  • requerimento devidamente preenchido;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor do requerente emitida há menos de um ano e legalizada com a Apostila de Haia;
  • certidão de nascimento original de inteiro teor do pai ou mãe do requerente, que deve ser filho de português, emitida há menos de um ano e legalizada com a Apostila de Haia;
  • cópia da certidão de nascimento do ascendente português;
  • certidão de antecedentes criminais;
  • cópia autenticada em Cartório de Notas de histórico escolar ou diploma, emitido por instituição de ensino de língua portuguesa, devidamente legalizada com a Apostila de Haia;
  • cópia autenticada de documento de identificação que conste, por escrito, a nacionalidade brasileira do requerente (como passaporte), devidamente legalizado com a Apostila de Haia;
  • foto atual 3 × 4, colorida;
  • documentos que comprovem a efetiva ligação à comunidade portuguesa, como deslocamento regular a Portugal, residência legal em Portugal, participação regular por ao menos 5 anos na vida cultural da comunidade portuguesa do país em que reside, entre outros.

Agora que você já sabe quais são os documentos para cidadania portuguesa, se você faz jus a esse direito, reúna a documentação exigida para dar entrada em sua solicitação e se tornar um cidadão europeu! Além disso, para reunir ou, até mesmo, buscar todas as certidões exigidas sem precisar se deslocar até diferentes cartórios é possível solicitá-las de maneira online a fim agilizar o processo.

Se você deseja buscar ou emitir certidões de nascimento, casamento e óbito, entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!

Receba conteúdos como esse por e-mail!

Fique por dentro dos nossos conteúdos, promoções e novidades.


Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

Comentários

Conteúdos Relacionados

Reconhecer Firma: Saiba tudo sobre esse assunto!

Reconhecer Firma: Saiba tudo sobre esse assunto!

O ato de reconhecer firma é necessário em muitas situações. Descubra todas as informações importantes sobre esse recurso jurídico. Você já tentou alugar um imóvel oferecido por uma imobiliária? Se sim, sabe da lista de documentos que precisa apresentar, além de cópias...

ler mais
Qual sobrenome do Marido passa para a Esposa?

Qual sobrenome do Marido passa para a Esposa?

Você vai se casar e quer saber qual sobrenome do marido passa para a esposa? Então, vale ler este texto até o final para tirar suas dúvidas. O casamento civil e a união estável são vínculos que garantem alguns direitos e deveres ao casal. A formalização do matrimônio...

ler mais
Como colocar sobrenome no filho? Saiba como fazer!

Como colocar sobrenome no filho? Saiba como fazer!

Você sabia que existem regras de como colocar sobrenome no filho? Caso nunca tenha ouvido falar sobre o assunto, você vai gostar de conhecer os critérios dessa formalização civil. Os pais de primeira viagem têm muitas dúvidas em relação aos passos iniciais da criança....

ler mais