Entenda o que é casamento em diligência e como organizar!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 22 ago 19

Quando se fala em matrimônio, muitos casais preferem celebrar essa data tão especial de uma só vez e, assim, acabam oficializando o momento ao realizar ambas as cerimônias (religiosa e civil) no mesmo ato. Nesse sentido, o enlace é formalizado fora das dependências do cartório. Trata-se do casamento em diligência.

Um instituto jurídico oriundo do Direito de Família ainda pouco conhecido, mas que vem chamando a atenção e sendo cada vez mais requisitado pelos noivos, principalmente pela facilidade que proporciona.

Quer aprender mais sobre esse ato? Neste artigo explicaremos o que é casamento em diligência, como ele funciona e quais são as suas principais características. Confira!

O que é o casamento em diligência?

O casamento em diligência é o ato por meio do qual a união matrimonial civil é realizada fora do cartório. A escolha pode se dar por razões de força maior ou simplesmente por vontade do casal. Além disso, é necessário haver o consentimento do juiz para tanto.

De qualquer forma, ele guarda semelhanças com o casamento celebrado dentro do cartório. Uma delas é o fato de o casamento em diligência ter de ser, obrigatoriamente, efetuado publicamente (de portas abertas ao longo de toda a cerimônia) e é necessário haver a presença do juiz de casamento, um escrevente autorizado, 4 padrinhos e os demais convidados.

Quais são os documentos necessários para oficializar o casamento em diligência?

De uma maneira geral, os documentos necessários para se proceder ao casamento em diligência são os mesmos que aqueles utilizados para o casamento comum no civil. Entretanto, há algumas pequenas diferenças que dependem do estado civil dos noivos (se um deles ou ambos são solteiros ou divorciados).

Confira a lista contendo a documentação nos tópicos que serão listados a seguir.

Noivos solteiros

  • Documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, etc) – Você pode solicitar a 2ª Via da Certidão aqui!
  • CPF;
  • 2 testemunhas munidas com o devido documento de identificação;
  • Caso um deles ou ambos sejam menores de 18 anos deverão ter o consentimento dos genitores e estarem acompanhados dos mesmos;
  • Caso um deles ou ambos sejam menores de 16 anos deverão apresentar a devida autorização judicial.

Noivos divorciados

Noivos viúvos

  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Certidão de Casamento e Certidão de óbito do cônjuge falecido;
  • Inventário indicando a existência de bens a partilhar (positivo) ou a inexistência de bens partilhados (negativo);
  • 2 testemunhas munidas com o documento de Identificação.

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Como funciona o casamento em diligência?

Antes de tudo, é necessário que os noivos compareçam ao cartório, munidos da documentação exigida e solicitem a habilitação para o casamento. Trata-se, portanto, de um procedimento de análise que verifica a existência de eventual impedimento para o matrimônio do casal. Esse ato deve ser feito com a antecedência mínima de 30 dias antes da cerimônia.

Após a aprovação desse pedido (ou seja, se não houver nenhum impedimento), eles estarão aptos para oficializar o casamento em até 90 dias. Para tanto, devem requerer o casamento em diligência no mesmo cartório e agendar a data da cerimônia.

O casamento em diligência é um ato simples e descomplicado realizado pelo casal que busca formalizar o matrimônio em um ambiente diferente de um cartório. De todo modo, é importante observar as taxas cartorárias de cada localidade e os prazos estabelecidos pela legislação para cada procedimento.

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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