O nome é um direito da personalidade inerente a cada indivíduo e o fator que o distingue das demais pessoas. É por meio desse atributo que alguém é conhecido na família, no meio profissional e na sociedade. Contudo, é possível que ocorram situações especiais nas quais...
Quem deseja morar fora e ter mais direitos como um cidadão de outro país sabe que é necessário para isso o reconhecimento de dupla nacionalidade. Trata-se de um procedimento burocrático e que exige uma série de documentos que comprovem o direito. Nem sempre a reunião...
Uma certidão de casamento averbada é um documento de casamento que carrega informações sobre separações, divórcios e óbito de um dos cônjuges. Dessa maneira, ela nada mais é do que o documento de casamento com a complementação de uma informação sobre o status da...
O processo de emancipação de menor é uma opção prevista na legislação brasileira e reflete o interesse ou a necessidade de antecipar a capacidade civil de um jovem que ainda não tenha completado 18 anos. Neste artigo, você vai entender os conceitos que envolvem a...
Muitos brasileiros sonham em realizar o casamento no exterior. Há também aqueles que moram fora do Brasil e decidem se casar enquanto residentes em outras nações. Independentemente do motivo, é importante saber que os brasileiros, mesmo aqueles que residem fora, têm...
Os documentos necessários para emancipar o menor não são muitos, porém, o ato da emancipação é de grande importância perante a lei. Criado para fornecer a liberdade de prática de negócios e atos jurídicos. Veja por que fazer o registro de emancipação A ideia da...