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Filhos de brasileiros nascidos no exterior: onde registrar e quais os direitos?
É cada vez mais comum encontrar famílias brasileiras que decidem morar fora do país. Muitas pessoas têm excelentes oportunidades de trabalho e estudo, enquanto outras viajam com o propósito de buscar oportunidades. Nessa jornada, é comum que aconteçam casamentos,...
Esclareça as 6 dúvidas mais comuns sobre a escritura do imóvel
A escritura pública, também conhecida como escritura do imóvel, é um documento oficial emitido pelo Cartório de Notas. Ela é responsável pela validação legal do acordo de compra e venda de um determinado imóvel. A legislação brasileira exige que as operações de compra...
Entenda o que fazer em caso de falecimento de brasileiro no exterior
A morte de alguém gera sempre uma situação de vulnerabilidade para seus familiares, que precisam lidar com a dor e também com trâmites burocráticos. Isso é agravado quando ocorre o falecimento de brasileiro no exterior, o que pode deixar tudo ainda mais traumático....
Descubra o que é inventário extrajudicial e qual a finalidade do documento
Você sabe o que é inventário extrajudicial? Apesar de não ser a modalidade mais popular, trata-se de uma maneira simples, segura e rápida de realizar a transferência dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida a seus herdeiros. Sabemos que não é fácil perder...
Como escolher regime de bens no casamento? O que você precisa saber
Ao decidir se casar, é comum surgirem dúvidas sobre como escolher regime de bens ideal. Essa decisão precisa ser feita antes de apresentar os documentos para casamento no civil no cartório, pois essa informação deve ser repassada ao cartório no momento da habilitação....
Entenda a diferença entre casamento e união estável antes do sim!
Você sabe a diferença entre casamento e união estável? Ambos são formas de vínculo entre duas pessoas que tem o objetivo de constituir uma família juntas, contudo, existem diferenças entre os dois conceitos. Atualmente muitas pessoas optam pela união estável — houve...
Interdição judicial: entenda o que é e como funciona
Sabemos que falar sobre interdição judicial não é muito usual, no entanto certamente você já deve ter visto esse expressão em algum local, como em uma reportagem, ou já se deparou no cotidiano com algum caso que envolve essa situação. Apesar de muitas pessoas não...
Conversão de união estável em casamento: saiba como fazer
A conversão de união estável em casamento acontece quando os casais que já vivem em união estável, confirmando que o relacionamento vai ser duradouro, decidem se casar. Saliente-se que existem diferenças entre a união estável e o casamento. A primeira relação é a...
Autorização de viagem para menor: tudo o que você precisa saber
Os feriados e o período de férias são muito esperados pelas famílias que pretendem viajar. Afinal, passar esse momento com os filhos é garantia de situações memoráveis e que ficam guardadas para sempre na memória. No entanto, para evitar qualquer tipo de estresse...
Saiba tudo sobre como tirar cidadania italiana!
A dupla cidadania é um benefício que abre muitas portas para o indivíduo que a possui e para seus familiares. Especialmente por causa da recessão econômica que o Brasil atravessa, cada vez mais pessoas cogitam tentar a vida fora do país e, nesse momento, é comum...
Saiba quanto custa casar em Las Vegas
Nem todos os noivos têm o sonho de se casar com uma clássica decoração de casamento em cerimônia religiosa tradicional. Alguns casais preferem celebrar a união longe de casa, em um entorno diferente, com muita animação. O local perfeito para realizar esse desejo é a...
Saiba quais são os documentos para venda de imóvel
Os documentos para venda de imóvel são importantes no momento de assinar o contrato de compra porque a documentação necessária traz transparência e responsabilidade ao processo de negociações entre vendedor e comprador. É um fato que, no contrato, acordam-se valores,...
Descubra Como Solicitar a Certidão de Ações Reipersecutórias Agora!
A Lei 7.433/85, que dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, prevê a obrigatoriedade de apresentação da chamada certidão de ações reipersecutórias para a concretização de um negócio realizado por meio de ato público. Por isso, o registro...
Reconhecimento de paternidade de filho já registrado por outro pai
As novas configurações familiares e as diversas situações às quais as crianças e as famílias estão expostas atualmente fazem com que ocorram algumas demandas, como o reconhecimento de paternidade de filho já registrado por outro pai ou, ainda, o registro da chamada...
Certidão para fins de usucapião: como solicitá-la?
O usucapião é o modo de adquirir a posse de determinado terreno que não cumpre a função social e está ocupado sem que haja oposição do dono pelo prazo de dois a 15 anos, conforme o caso concreto. Para facilitar esse procedimento, as pessoas investem no uso de...
Como morar na Espanha legalmente? Veja 4 maneiras!
Diversas razões levam uma pessoa a querer mudar de país, o que é algo natural e um direito humano devidamente reconhecido. Tal mudança apresenta diversas vantagens quando feita de forma lícita, pois amplia o rol de oportunidades para a pessoa que a faz. Nesse sentido,...
Certidão gratuita: Conheça 7 certidões que podem ser emitidas sem custo!
A burocracia existente no país demanda a apresentação de diversos documentos para dar seguimento a vários procedimentos. Essa exigência é necessária para garantir a segurança jurídica e evitar a má-fé e fraude das partes, assegurando, assim, a veracidade das...
Qual é a função e importância da ata notarial? Entenda aqui!
Ata notarial é o instrumento público utilizado para narrar fatos, descrevendo coisas, pessoas ou situações, a fim de comprovar sua existência e estado em que se encontram. É redigida e lavrada por um tabelião, em um cartório de notas, após verificar ou presenciar os...